O seguro de vida empresarial e acidentes pessoais, como qualquer outro seguro, é um contrato que a empresa faz com uma seguradora com o objetivo de garantir proteção financeira para empregados, sócios e executivos.
Os benefícios podem ser estendidos a cônjuges e filhos. Todos esses benefícios são possíveis no Seguro de Vida Empresarial
Está em tramitação, na Câmara de Deputados, o Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que prevê prioridade para agilização das ações de indenização por acidente de trabalho na Justiça. O texto acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Conhecido por possuir diversas fábricas e polo importante do setor industrial para o país, muitas cidades do interior de São Paulo registraram crescimento no número de emissões de CATs (Comunicações de Acidentes de Trabalho), entre 2020 e 2021, de acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho.
Os fatores psicossociais relacionados ao trabalho podem constituir situação de risco para o desencadeamento de doenças musculoesqueléticas, cardiovasculares, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, acidentes vasculares cerebrais, transtornos mentais e comportamentais, abuso de drogas psicoativas e alcoolismo, depressão, suicídios, ansiedade generalizada e distúrbios gastrointestinais (úlcera gástrica, doença de Crohn).
“Trabalhador morre após cair de obra de prédio”. “Trabalhador cai de andaime e fica ferido”. “Trabalhador morre ao cair de altura de três metros”. “Trabalhador cai em poço de elevador de grãos e fica ferido”. “Trabalhador cai em fosso de edifício em construção”. “Trabalhador cai de telhado”. “Trabalhador morre em construção após cair de altura de 10 metros”. As manchetes sobre acidentes envolvendo trabalho em altura são constantes. Basta uma pesquisa em um site de busca para encontrar mais de 1,3 milhão de notícias que envolvem quedas de altura no trabalho com consequências como ferimentos graves e óbitos.
No dia 21 de outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, algumas mudanças na licença-maternidade.
Apesar de tratamento diferenciado, garantido pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), os pequenos empreendimentos não estão dispensados de realizar o gerenciamento de riscos ocupacionais previstos nas normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter direito a um adicional de 25% no valor da sua aposentadoria.
As multas referente aos eventos de SST no eSocial são mais preocupantes do que as multas de Normas Regulamentadoras, porque são aplicadas por funcionário afetado. Confira neste artigo sobre as multas referentes aos eventos de SST no eSocial.
A plataforma do e-Social tem atualizações previstas para entrar em vigor já no início de 2023. Tratam-se do lançamento de novos eventos relacionados aos processos trabalhistas. Vale destacar que o envio dessas informações ao eSocial será liberado a partir do dia 16 de janeiro.