Saiu o novo Anuário sobre Acidentes do Trabalho no Brasil e as notícias não são boas. Infelizmente, mesmo depois de tanto empenho e dedicação por parte das empresas de Segurança do Trabalho, os números são bem preocupantes. Ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos 10 anos, onde estávamos reduzindo o número de Acidentes do…
Conforme anunciado pelo Ministério da Economia, através da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, o eSocial passaria por mudanças com o objetivo de facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, e eliminar campos desnecessários. O novo leiaute já foi disponibilizado nesta quinta-feira, 12. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº…
Foi publicada recentemente a Portaria CBMSP nº 25, de 26-10-2020, no qual dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus). A norma estabeleceu as seguintes suspensões e prorrogações: Suspensão da exigência de…
O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi criado para facilitar e garantir o cumprimento das obrigações por parte das empresas. No entanto, o sistema sofreu alterações em 2020 que, se não forem observadas, podem afetar a sua empresa. Veja quais foram as principais mudanças e seus motivos. eSocial 2020 As…
Nesta quinta-feira (5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a liminar que impactou o processo de revisão e modernização das normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Para a Corte Superior, o tema não deve ser tratado pela Justiça Trabalhista por não envolver situação concreta no ambiente de trabalho. O subsecretário de…
A Portaria SEPRT 1.419/2019 (publicada em 24/12/2019), havia estabelecido o cronograma de implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). De acordo com a referida portaria, estava previsto para início de setembro/2020, a implementação para os seguintes grupos e respectivas fases: Grupo 1 Fase 5 – Eventos SST (S-2210, S-2220 e S-2240) Setembro/2020 (08/09/2020) Grupo 3 Fase 3 –…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União do dia 12 de março de 2020, a PORTARIA ME Nº 6.735, DE 10-03-2020, que trouxe uma nova versão para a Norma Regulamentadora nº 09, a qual entrará em vigor 1 (um) ano após a data de sua…
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria ME Nº 6.730, de 09-03-2020 que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. O novo texto estabelece um Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, devendo este ser implementado por estabelecimento da empresa, baseando-se nos riscos…
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 13-03-2020, seção I, página 15, a Portaria ME Nº 6.734, de 09-03-2020, no qual aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. Conforme a tipificação estabelecida na tabela da Portaria, a NR 07 é classificada…
Confirmando o posicionamento do Governo em apresentar um novo eSocial, mais simples, foi publicada a versão Beta do leiaute, em 13 de fevereiro de 2020. Recentemente tivemos alteração no Cronograma do eSocial, com mudança nos prazos de envio dos Eventos (dezembro de 2020) e, agora, temos a prévia do que mudou, de fato, nos Eventos…