Saúde no TrabalhoSegurança no Trabalho

Saúde Ocupacional: tudo o que o RH precisa saber

A sua empresa pode ser micro, pequena, média ou grande — não importa o tamanho: a Saúde Ocupacional é obrigatória e fundamental. Essa área, que visa a prevenção de problemas relacionados ao trabalho, é de suma importância para evitar possíveis doenças físicas ou mentais causadas, muitas vezes, pela rotina e/ou ambiente de trabalho.

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Segurança no Trabalho

EPIs para eletricistas: quais são, como higienizar e conservar?

Todas estas exigências estão no Anexo I da NR-06. Entretanto, a NR-10 (Segurança em instalações e serviços em eletricidade) também exige o uso de EPIs, especialmente as vestimentas de proteção contra o chamado arco elétrico, que provoca queimaduras nos acidentes, e testes nos mesmos para verificação se estão em boas condições de uso. Mas, como cuidar desses equipamentos?

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Segurança no Trabalho

Assinatura e a Guarda Eletrônicas de Documentos de SSO

A Portaria nº 211, de 11-04-2019 dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. De acordo com a presente Portaria os seguintes documentos assinados eletronicamente são considerados válidos: Programa de Controle de Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;…

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eSocial

Alteração no cronograma e-SOCIAL: Publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados. Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo 4. Agora, o Grupo 4…

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Meio Ambiente

Transporte interestadual de rejeitos eletroeletrônicos

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA aprovou a Instrução Normativa IBAMA nº 24, de 21-11-2019, que especifica as hipóteses de obrigatoriedade de emissão da Autorização Ambiental para transporte interestadual de rejeitos eletroeletrônicos em complemento à autorização estabelecida na Instrução Normativa do Ibama nº 05, de 09-05-2012.…

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Saúde no TrabalhoSegurança no Trabalho

PUBLICADA ALTERAÇÕES DA NR 09, NR 28 E NR 16

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Portaria ME Nº 1.358, de 09-12-2019 e a Portaria ME Nº 1.357, de 09-12-2019, as quais trouxeram alterações nos textos da NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, NR 28 – Fiscalização e Penalidades e NR 16 – Atividades e Operações Perigosas, respectivamente. Na…

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Saúde no Trabalho

Condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto para motoristas profissionais

Publicado no Diário Oficial da União a Portaria ME nº 1.343, de 02-12-2019 que estabelece as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. Para cumprimento do disposto nesta Portaria, não é permitida a utilização…

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Segurança no Trabalho

MP nº 905 – Art. 167 – Dispensa Emissão e renovação do C.A

Foi emitida dia 12 de Novembro, a Medida Provisória No. 905 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Especificamente no Art. 28 são tratadas as “Alterações na Consolidação das Leis do Trabalho”, onde é feita uma alteração no Art. 167 que passou: De: “O equipamento…

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Saúde no TrabalhoSegurança no Trabalho

Servente Ganha Adicional de Insalubridade por Uso de Argamassa

Servente de obras que tinha contato com argamassa sem usar EPIs adequados ganha adicional de insalubridade. A Justiça do Trabalho gaúcha deferiu adicional de insalubridade em grau médio a um servente de obras que mantinha contato diário com argamassa, sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados. A decisão foi do juiz Almiro…

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Segurança no Trabalho

Alteração NR-03

PUBLICADAS PORTARIAS QUE APROVAM E REGULAMENTAM NOVO TEXTO DA NORMA REGULAMENTADORA 03 – EMBARGO E INTERDIÇÃO Foram publicadas no Diário oficial da União, no dia 24/09/2019, as Portaria ME Nº 1.069, de 23-09-2019 e Portaria ME Nº 1.068, de 23-09-2019 que dispõem sobre procedimentos relativos aos embargos e interdições, aprovando e regulamentando a Norma Regulamentadora…

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Segurança no Trabalho

Alteração NR-28

PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA A NORMA REGULAMENTADORA 28 Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 24/09/2019 a Portaria ME nº 1.067, de 23/09/2019 que dispõe sobre alterações na redação da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades. De acordo com as disposições desta norma, fica alterado o Anexo II da Norma Regulamentadora…

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Segurança no Trabalho

NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS É SUBSTITUÍDA POR NOVA VERSÃO

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União do dia 31/07/2019 a PORTARIA ME Nº 916, DE 30-07-2019, que trouxe uma nova versão para a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Nas alterações trazidas pela portaria, os itens 2.6,…

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Saúde no TrabalhoSegurança no Trabalho

APROVADA NOVA REDAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 31-07-2019, seção 1, página 14, a Portaria ME Nº 915, de 30-07-2019, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 (NR 01) – Disposições Gerais. Além das alterações trazidas, ficaram revogadas as seguintes Portarias SSMT: nº 06 de 09-03-1983; nº 35 de 25-12-1983 que…

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eSocial

Duvidas de Eventos de SST no eSocial

É muito comum após a chegada do eSocial nos últimos anos, que os profissionais ainda tenham muitas dúvidas sobre SST, principalmente quando se trata do envio dos dados ao governo. Pensando nisso, elaboramos este conteúdo pensando em propiciar a você um conhecimento mais aprofundado nas exigências do eSocial em relação a Saúde e Segurança do Trabalho.…

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eSocial

Novo Cronograma de Eventos de SST no eSocial.

As mudanças no cronograma eSocial vem causando uma série de dúvidas em muita gente, em especial aos empresários, gestores de RH e departamento pessoal. Porém, é importante perceber que as diversas mudanças vêm com o intuito de amenizar os possíveis impactos negativos do projeto como por exemplo, a instabilidade no envio das informações à plataforma.…

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Segurança no Trabalho

Assinatura e a guarda eletrônicas de documentos de SST.

O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 211, de 11-04-2019, que dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. De acordo com a presente Portaria os seguintes documentos assinados eletronicamente são considerados válidos:…

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Segurança no Trabalho

Corpo de Bombeiros de SP Publica nova I.T. de Procedimentos Administrativos

A Instrução Técnica CBMSP Nº 01, de 01-01-2019* estabelece os critérios para apresentação de processo de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra Incêndio em edificações e áreas de risco. Esta Instrução Técnica (IT) discursa sobre procedimento de vistorias, formulário para atendimento técnico, solicitação de…

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Saúde no Trabalho

Alterações NR-07 PCMSO

Prazo do Exame Demissional O PCMSO (Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional) é de extrema importância para a preservação da saúde dos trabalhadores uma vez que, tem a finalidade de prevenir, rastrear e diagnosticar doenças sobretudo ocupacionais, antecipado os agravos à saúde dos profissionais, além da constatação da existência de doenças ou danos irreversíveis para com a…

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Meio Ambiente

IBAMA Ajusta Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras – RAPP

Publicado na terça, 08 de Janeiro de 2019 a Instrução Normativa IBAMA nº 01, de 03-10-2019 que altera a Instrução Normativa IBAMA nº 06, de 24-03-2014, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) às novas regras de enquadramento no CTF/APP. A atribuição de formulários do RAPP para…

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