Como informar obras no eSocial?
Uma dúvida muito comum e um cenário que gera muitos erros no eSocial é a prestação de informações sobre OBRAS.
Nova NR-6 retira INMETRO como órgão regulador e estabelece outras alterações sobre EPIs
Na última sexta-feira, 5 de agosto, o Ministério do Trabalho e Previdência, publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.175 que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Dentre as principais modificações da norma, está a retirada do INMETRO como órgão regulador dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). A NR-6 determina que este trabalho volte a ser exercido pelo Ministério do Trabalho e Previdência a partir de novembro de 2023.
Publicados os novos textos das NRs 6, 8 e 14 e prorrogadas as consultas dos Anexos de Químicos das NRs 9 e 15
Foram publicadas no Diário Oficial da União, pelo Ministério do trabalho e Previdência, as novas redações das Normas Regulamentadoras nº 6 (Equipamentos de Proteção Individual – EPI), nº 8 (Edificações) e nº 14 (Fornos). A nova NR 6 estabelece os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de EPIs, trazendo em seu Anexo I a lista dos equipamentos de proteção à cabeça, olhos e face, ouvidos, respiração, tronco, membros superiores, membros inferiores, corpo inteiro e proteção contra quedas com diferença de nível.
Publicadas portarias que instituem os GTTs das NRs Gerais, da NR-18 e da futura NR sobre Limpeza Urbana
Foram publicadas hoje, dia 27 de julho, no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Previdência e a Secretaria de Trabalho, as Portarias STRAB/MTP Nº 2.094 e STRAB/MTP Nº 2.095 que instituem no âmbito da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), os GTTs (Grupos de Trabalhos Tripartites) que irão acompanhar a implantação nas empresas de algumas NRs (Normas Regulamentadoras).
eSocial: cruzamento de dados pode fazer empresas caírem na malha fina
O cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) exige que as empresas informem admissão, desligamento, folha de pagamento, férias, afastamentos entre outras informações trabalhistas dos seus funcionários.
INSS: saiba como solicitar auxílio-doença sem passar por perícia presencial
O auxílio-incapacidade, antigamente conhecido como auxílio-doença, benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , tem como requisito a realização da perícia presencial para ser concedido, mas existem exceções para esta regra.
Motoristas de transporte de cargas poderão ter adicional no salário; entenda proposta
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que vida determinar que o acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de cargas exigirá um adicional de, no mínimo, 15% nos salários e benefícios pagos aos profissionais.
INSS: saiba como solicitar auxílio-doença sem passar por perícia presencial
O auxílio-incapacidade, antigamente conhecido como auxílio-doença, benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , tem como requisito a realização da perícia presencial para ser concedido, mas existem exceções para esta regra.
Síndrome de Burnout: entenda sobre a doença que atinge 1 a cada 3 trabalhadores no Brasil
A Síndrome de Burnout, também chamada somente como burnout, é uma condição que foi reconhecida como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no começo deste ano, entrando na lista de enfermidades e estatísticas de saúde que devem estar em evidência e recorrência nos próximos anos.
Assédio moral: o que é e como enfrentar
Possuindo um grande entrelaçamento com o tema da saúde mental, percebe-se que o assédio moral desperta muitos comentários, mas ainda gera muitas dúvidas. Afinal de contas, o que é assédio moral? Diante de uma denúncia de assédio moral, como a empresa pode enfrentar o tema? Esses são os pontos que pretendemos abordar nesta coluna.