Arquivo de Autor: Samuel Irmão

Senado avalia políticas de saúde mental para profissional de saúde

O Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem políticas públicas de saúde mental para profissionais de saúde, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O PL 4.748/2023 regulamenta as ações de saúde mental voltadas ao atendimento de profissionais de saúde, além de estabelecer princípios e objetivos que devem guiar a implementação das políticas públicas de saúde mental voltadas à categoria. O texto também define as responsabilidades do setor público e privado, além de criar incentivos para a implementação das referidas políticas públicas.

Senado avalia políticas de saúde mental para profissional de saúde

O Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem políticas públicas de saúde mental para profissionais de saúde, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O PL 4.748/2023 regulamenta as ações de saúde mental voltadas ao atendimento de profissionais de saúde, além de estabelecer princípios e objetivos que devem guiar a implementação das políticas públicas de saúde mental voltadas à categoria. O texto também define as responsabilidades do setor público e privado, além de criar incentivos para a implementação das referidas políticas públicas.

Nova proposta da NR-1 avança na participação dos trabalhadores

Auditores fiscais, especialistas em Saúde e Segurança no Trabalho (SST), representantes sindicais e governamentais se reuniram na Fundacentro, em São Paulo/SP, em debate público sobre a Norma Regulamentadora 1 (NR-1). O evento está disponível no canal da instituição no YouTube.

Animaseg pede prorrogação da entrada em vigor de portaria que altera sistema de certificação de EPIs

A Animaseg (Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho) solicitou ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a prorrogação da entrada em vigor da Portaria 672/2021 que versa sobre a alteração no sistema de certificação de (EPIs) Equipamentos de Proteção Individual.  O prazo para a adequação é 01 de dezembro de 2023. No entanto, a entidade afirma que as empresas do segmento não conseguirão realizar todo o processo de transição e alteração do sistema de certificação de EPIs dentro deste prazo. É o que indica o documento enviado ao DSST  (Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho), da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) em 27 de outubro. A Animaseg solicita ao governo a extensão do prazo em mais seis meses.

MTE divulga consulta pública da NR 11 e cria GT de trabalho decente na Construção Civil

A primeira é um Aviso de Consulta Pública para debater a proposta de novo texto para a NR 11, que versa sobre Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais). As sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente on-line pelo documento eletrônico disponível neste link, e devem ser feitas em até 30 dias a contar da data da publicação do Aviso.

Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduados em cursos de tecnólogo em segurança do trabalho.