A comissão externa da Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o enfrentamento da pandemia de Covid-19, vai promover uma audiência pública nesta terça-feira (13) sobre o retorno ao trabalho presencial das gestantes que concluíram o ciclo das vacinas.
Aguardada com ansiedade pelo setor, foi publicada, em 1º de junho, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, a Portaria SEPRT/ME nº 6.399, de 31 de maio de 2021 que trata sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) vai muito além de uma obrigatoriedade técnica normatizada pela NR 6. Eles são responsáveis por minimizar acidentes de trabalho e realizar uma maior proteção tanto em curto prazo (por exemplo, diante de itens que possam gerar impactos na cabeça na ausência de um capacete) quanto em longo prazo (evitando perdas auditivas geradas pela ausência de protetores auriculares).
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (02) a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021 que altera o cronograma do eSocial devido ao atraso na implantação da versão simplificada (versão S-1.0).
Reunida de forma virtual de 28 a 30 de junho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente tratou de diversas pautas, tomando decisões importantes em relação às Normas Regulamentadoras que tratam da Saúde e Segurança do Trabalho.
A partir de junho e setembro deste ano, inicia a 4ª fase do eSocial, em que as empresas do Grupo 1 e 2, respectivamente, começam a enviar para o Governo as informações dos eventos relacionados com a segurança e medicina do trabalho. Pensando nisso, a IOB, listou os principais pontos para ajudar na entrega dessas obrigações.
As Normas Regulamentadoras (NRs) brasileiras são medidas criadas com o objetivo de proporcionar segurança aos trabalhadores, bem preveni-los de doenças e acidentes laborais.
As 37 NRs existentes dispõem sobre distintas proteções a serem obtidas, desde que obedecidas as diretrizes que cada uma delas apontam como necessárias para manter a segurança dos trabalhadores. Dessas 37 NRs, houve revogação de apenas duas delas.
A carteira digital vem ganhando mais espaço no mercado pela facilitação do pagamento, afinal, com essa opção ativada não é mais necessário levar a carteira ou cartões físicos, deixando todo pagamento dentro do próprio celular.
De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. De 2012 a 2020, 21.467 desses profissionais eram brasileiros. O número representa uma taxa…
A nova versão S-1.0 do eSocial foi prorrogada pela Dataprev. O sistema simplificado iria ao ar no dia 17 de maio, mas teve que ser adiado para ajustar a integração do CNIS e do INSS.