NOVA REDAÇÃO DA NR 1

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria ME Nº 6.730, de 09-03-2020 que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. O novo texto estabelece um Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, devendo este ser implementado por estabelecimento da empresa, baseando-se nos riscos…

APROVADA A NOVA REDAÇÃO DA NR-18

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de fevereiro de 2020, a Portaria SEPRT nº 3.733, de 10-02-2020 que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 –  Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. A NR-18 e seus anexos são interpretados como normas setoriais. Consideram-se setoriais as normas…

Nova redação da NR-20

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10/12/2019 a Portaria ME nº 1.360, de 09-12-2019, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, bem como altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades e dá outras…

Alteração NR-03

PUBLICADAS PORTARIAS QUE APROVAM E REGULAMENTAM NOVO TEXTO DA NORMA REGULAMENTADORA 03 – EMBARGO E INTERDIÇÃO Foram publicadas no Diário oficial da União, no dia 24/09/2019, as Portaria ME Nº 1.069, de 23-09-2019 e Portaria ME Nº 1.068, de 23-09-2019 que dispõem sobre procedimentos relativos aos embargos e interdições, aprovando e regulamentando a Norma Regulamentadora…