eSocial publica nova versão simplificada

Conforme anunciado pelo Ministério da Economia, através da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, o eSocial passaria por mudanças com o objetivo de facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, e eliminar campos desnecessários. O novo leiaute já foi disponibilizado nesta quinta-feira, 12. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº…

CBMSP prorroga validade de licenças e laudos e determina outras medidas temporárias devido ao COVID-19

Foi publicada recentemente a Portaria CBMSP nº 25, de 26-10-2020, no qual dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus). A norma estabeleceu as seguintes suspensões e prorrogações: Suspensão da exigência de…

eSocial 2020: Confira as principais mudanças no cronograma

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi criado para facilitar e garantir o cumprimento das obrigações por parte das empresas. No entanto, o sistema sofreu alterações em 2020 que, se não forem observadas, podem afetar a sua empresa. Veja quais foram as principais mudanças e seus motivos. eSocial 2020 As…

NOVA REDAÇÃO DA NR 1

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria ME Nº 6.730, de 09-03-2020 que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. O novo texto estabelece um Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, devendo este ser implementado por estabelecimento da empresa, baseando-se nos riscos…

APROVADA A NOVA REDAÇÃO DA NR-18

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de fevereiro de 2020, a Portaria SEPRT nº 3.733, de 10-02-2020 que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 –  Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. A NR-18 e seus anexos são interpretados como normas setoriais. Consideram-se setoriais as normas…