É muito comum após a chegada do eSocial nos últimos anos, que os profissionais ainda tenham muitas dúvidas sobre SST, principalmente quando se trata do envio dos dados ao governo. Pensando nisso, elaboramos este conteúdo pensando em propiciar a você um conhecimento mais aprofundado nas exigências do eSocial em relação a Saúde e Segurança do Trabalho.…
As mudanças no cronograma eSocial vem causando uma série de dúvidas em muita gente, em especial aos empresários, gestores de RH e departamento pessoal. Porém, é importante perceber que as diversas mudanças vêm com o intuito de amenizar os possíveis impactos negativos do projeto como por exemplo, a instabilidade no envio das informações à plataforma.…
Novo comitê gestor do eSocial define cronograma de prorrogação para fase 3 do grupo 3 e SST do grupo 1 Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para…
O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 211, de 11-04-2019, que dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. De acordo com a presente Portaria os seguintes documentos assinados eletronicamente são considerados válidos:…
Nota para Impressa sobre a segunda operação “Edificação Mais Segura” No dia 5 de abril de 2019 o CBPMESP desenvolverá em todo o Estado de São Paulo a segunda operação EDIFICAÇÃO MAIS SEGURA, que tem como objetivo informar a população sobre o novo serviço que será prestado de forma EDUCATIVA E PREVENTIVA e as práticas…
As alterações tratam dos descontos feito pelos empregadores na folha de pagamento dos empregados e a forma em que devem ser feitas.
O ambiente de testes (produção restrita) será aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST a partir do dia 18 de março. Compõem os eventos de SST a tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador, exame toxicológico do motorista profissional, condições ambientais do…
A Instrução Técnica CBMSP Nº 01, de 01-01-2019* estabelece os critérios para apresentação de processo de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra Incêndio em edificações e áreas de risco. Esta Instrução Técnica (IT) discursa sobre procedimento de vistorias, formulário para atendimento técnico, solicitação de…
Prazo do Exame Demissional O PCMSO (Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional) é de extrema importância para a preservação da saúde dos trabalhadores uma vez que, tem a finalidade de prevenir, rastrear e diagnosticar doenças sobretudo ocupacionais, antecipado os agravos à saúde dos profissionais, além da constatação da existência de doenças ou danos irreversíveis para com a…
Publicado na terça, 08 de Janeiro de 2019 a Instrução Normativa IBAMA nº 01, de 03-10-2019 que altera a Instrução Normativa IBAMA nº 06, de 24-03-2014, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) às novas regras de enquadramento no CTF/APP. A atribuição de formulários do RAPP para…
